quarta-feira, 14 de abril de 2010

INSATISFAÇÃO

INSATISFAÇÃO É ESSE O NOME

Zenaide Franco

Especialista em Educação

Os professores de Alcobaça, após incansáveis negociações com o gestor municipal resolveram aderir a greve no dia 12 de abril até que o salário da categoria seja revisto e que as escolas consigam ofertar um mínimo de conforto e segurança aos alunos e professores.

Não adiantou aprovar o plano se o mesmo não é cumprido. Nós estamos lutando por nossos alunos também, pois com um salário de R$278,00 um professor não consegue se manter, quiçá fornecer educação de qualidade.

A categoria não quer demagogia nem aparecer em público, só queremos respeito e valorização pelo que fazemos com dedicação e afinco. Nesse ano de 2010 as negociações com o gestor municipal foram ferrenhas, mas em momento algum ele pensou na classe de professores e nos filhos de seus eleitores, os alunos.

Decidir pela paralisação e pela greve não foi atitude de dez ou vinte professores mais de duzentos e cinquenta e oito efetivos que sempre se faz presente nas assembléias, não estamos lutando por uma lei municipal de 2001, mas pelo plano de cargo e vencimento de salário aprovado em dezembro de 2009, que era para vigorar a partir de 01 de janeiro de 2010 e 13 de abril ainda não vigora para todos, se somos categoria precisamos estar juntos.

Hoje realizamos uma pequena caminhada pelas ruas de Alcobaça, amanhã dia 14 realizaremos uma caminhada pelas ruas do povoado de São José e no dia 15 no povoado da Reforma ou como é conhecido Projeto 40/45, seguiremos em nossa jornada até que o gestor municipal cumpra o que por várias vezes foi acordado e não cumprido por ele.

OBS:

A APLB Sindicato de Alcobaça representada por uma diretoria, tendo como coordenadora de núcleo, a professora Telma Rocha e vice-coordenador professor Uelton Luiz. A rede pública municipal é composta por 258 professores efetivos mais 30 contratados. De acordo com o censo escolar de 2009 contamos com 7100 alunos. Desde 2009, quando o atual gestor Leonardo Coelho Brito assumiu a prefeitura baixou um decreto no qual retirava algumas vantagens da categoria: gratificação de graduação e pós-graduação. Durante todo o ano houve negociações com manifestações através de passeatas, operação tartaruga e paralisações.

Houve paralisação de alerta nos dias 15 e 16 de março, quando o gestor nos convidou para negociar no qual resultou um termo de acordo (em anexo). Ficou decidido em assembléia no dia 17 de março que a categoria retornaria às atividades docentes, no entanto o não cumprimento do acordo implicaria em greve, o que foi deflagrado neste último dia 12. Toda vez que uma categoria se une coletivamente para lutar por direitos garantidos por lei, ela só pode ter respaldo jurídico. Atualmente um professor em Alcobaça, graduado ou não, recebe um salário mínimo. Hoje nós contamos com apoio de 100% de adesão da categoria e da população alcobacense.

TERMO DE ACORDO ( QUE NÃO FOI CUMPRIDO PELO GESTOR)

Aos 13 dias do mês de Março de 2010, por volta das 18h30minh, reuniram-se na câmara de vereadores, especificamente no Cabinete do Vereador Evanildo Tertulino (BILU). Os Vereadores: Evanildo Tertulino, Jorge Rocha, Antonio Julio Ribeiro Miranda e Antonio Ranier Castro Pereira; O prefeito municipal Leonardo Coelho Brito; a Secretaria Municipal de Educação, Mavilde Alves Carvalho: Os representante da ASSEMA APLB SINDICATO; Telma Maria Miranda, Uelton Luiz da Silva Boa morte, Tatiane Nunes de Almeida, Clarice Silveira da Ressurreição, Hellen dos Santos Lima, Cíntia Alves Conceição, Jaqueline da Silva Trindade e os Professores: Edmilson Martins Castro, Elis Regina Pereira, Lucia Aparecida, Neidy Márcia, e outros. Para negociar os seguintes pontos, uma vez que a categoria em assembléia acontecida no dia 10/03/2010 na Câmara Municipal decidiu fazer uma manifestação nos dias 15; 16 e 17 deste mês.

1 – Diretores e Vice-Diretores nomeados sem serem professores do quadro do Magistério Público Municipal e outros sem o curso de Pedagogia ou curso superior com especialização em gestão e as respectivas portarias.

2 – Instalar comissão de Gestão do Plano.

3 – Reconhecimento de mudança de Nível dos professores do quadro suplementar para o quadro permanente, uma vez que foi solicitado aos professores que fizesse o requerimento. Os Requerimentos foram feitos desde Janeiro e até o momento a mudança de nível não foi efetuada.

4 – Escolas do 6º ao 9º com falta de professores.

5 – Reformas nas escolas.

6 – Cumprimento do CALENDARIO ESCOLAR.

Após 02h00minh de negociação chegou-se a este entendimento, que ficou assim acordado com o Sr. Prefeito - Leonardo Coelho Brito, o qual garantiu que:

1 – Será marcada uma nova reunião para se discutir as irregularidades quanto às nomeações dos Diretores e Vice-diretores que contrariam os art. 64 e 67 da LDBEN e CEB/CNE Resolução nº. 3/97 e que as respectivas portarias serão entregue até o dia 17/03/2010 para a ASSEMA APLB SINDICATO.

2 – Que o Decreto assinado pelo Prefeito no dia 11/03/2010 a Comissão já estar instalada.

3 – A referida Comissão iniciará seus trabalhos no dia 15/03/2010 e terá até o dia 19/03/2010 para dar os pareceres conclusivos nos referidos requerimentos, com a autorização dos pagamentos, de mudança de nível e as gratificações ( artigo 88 do Plano de Cargos e Salários), ainda no mês de março do ano em curso.

4 – Os professores do processo seletivo serão encaminhados para as escolas, de acordo com as necessidades para preenchimentos de vagas.

5 – Sete escolas serão reformadas, de acordo com a disponibilidade dos recursos, e será feito mutirão de limpeza nas escolas, de imediato.

6 – Há um reconhecimento oficial que o calendário está comprometido, mas serão tomadas atitudes necessárias para que os 200 dias letivos sejam cumpridos, sem prejuízo ao processo ensino-aprendizagem.

Firmo o presente,

Leonardo Coelho Brito-Prefeito
Telma Mª Miranda Rocha- APLB

Lucia Aparecida -PROFª
Edmilson Martins Castro- PROFº

Elis Regina Pereira - PROFª

Uelton Luiz da Silva Boamorte - FUNDEB

Mavilde Alves Carvalho- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Evanildo Tertulino- VEREADOR

Jorge Rocha - VEREADOR

Antonio Julio R Miranda - VEREADOR

Antonio Ranier Castro Pereira- VEREADOR

Neidy Márcia - PROFESSORA

Tatiane Nunes de Almeida- PROFESSORA

Clarice Silveira da Ressurreição - PROFª

Hellen dos Santos Lima - PROFª

Cíntia Alves Conceição - PROFª

Jaqueline da Silva Trindade-APLB

Alcobaça, 13 de Marco de 2010





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